Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 2 de 2025 em 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 2 de 2025

Solicita as informações e os documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis: 1. CONTRATO 257/2024 – Especialidades: • Todos os documentos do processo 318/2024; • Termo de Referência; • Estudo Técnico Preliminar; • Parecer Jurídico; • Parecer Controladoria Interna. • Edital de Licitação; • Lista dos concorrentes e lances dados durante o pregão 037/2024; • Documentos dos profissionais para cada especialidades (currículo, certificado, diploma); e • Contrato Assinado 257/2024. 2. CONTRATO 150/2022 – Atendimento nas Unidades Básicas • Todos os documentos do processo 049/2022; • Termo de Referência; • Estudo Técnico Preliminar; • Parecer Jurídico; • Parecer Controladoria Interna. • Contrato Assinado 150/2022; • Ofícios solicitando Aditivos; • Casa haja parecer sobre os Aditivos, todos os pareceres relacionados; • Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses; 3. CONTRATO 156/2022 – Centro de Atendimento infantil • Todos os documentos do processo 052/2022; • Termo de Referência; • Estudo Técnico Preliminar; • Parecer Jurídico; • Parecer Controladoria Interna. • Contrato Assinado 15/2022; • Ofícios solicitando Aditivos; • Casa haja parecer sobre os Aditivos, todos os pareceres relacionados; • Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses; 4. CONTRATO 058/2019 – Especialidades • Contrato Assinado 058/2019; • Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;

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