Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Protocolo: -
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2015 - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2015
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Ivete Aparecida Migliani
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERIMENTO DESTINADO Á SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL: PMAS 2015, ÚLTIMA ATA COM A DELIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO DE 2015, ATA DA POSSE DOS MEMBROS DO ÚLTIMO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - REQUERIMENTO DESTINADO Á SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL: PMAS 2015, ÚLTIMA ATA COM A DELIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO DE 2015, ATA DA POSSE DOS MEMBROS DO ÚLTIMO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIAS 11/04 E 14/11 COMO DIAS LETIVOS. - - REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIAS 11/04 E 14/11 COMO DIAS LETIVOS.
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Aprovado em Única Votação Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 3.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 3.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE FREQUENTEM O CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE FREQUENTEM O CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |