Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 95
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - AUTÓGRAFO Nº 3/2016, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - AUTÓGRAFO Nº 3/2016, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESPECIFICA.
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Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 88
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 102
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 136
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSITIVO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSITIVO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 137
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Emenda nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 125
Turno: Único
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Emenda nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 124
Turno: Único
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1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016. - - 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016.
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Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Emenda nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 138
Turno: Único
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1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016. - - 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016.
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Aprovado em Única Votação |