Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Sueli Aparecida da Costa
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Relação de todos os estabelecimentos que possuem alvará para vendas de fogos de artifícios no município. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 7 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AFASTAMENTO DO PADRE EDISON GERALDO BOVO DE SUA PARÓQUIA. - - |
Aprovado em Única Votação |
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| 6 |
Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ CASTANHO ‘ZITO’ PELOS 53 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Institui a reunião de pauta para discussão de projetos em Ordem do Dia nas Sessões da Câmara. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 165/2015 que dispõe sobre criação de função gratificada na Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel municipal com encargos à pessoa jurídica de direito privado, na forma que especifica. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar no 199, de 14 de novembro de 2.017, sobre parcelamento amigável e dívida ativa. - - |
Aprovado em 2ª Votação |