Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 37 E DA ALÍNEA B DO INCISO IV DO ARTIGO AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/1999, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 37 E DA ALÍNEA B DO INCISO IV DO ARTIGO AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/1999, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Emenda nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 436
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE REQUISITOS PARA PROVIMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE REQUISITOS PARA PROVIMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Emenda nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017. - - 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017.
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Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Emenda nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017.
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Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 353
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUÍ O VALE-TRANSPORTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUÍ O VALE-TRANSPORTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Emenda nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 471
Turno: Único
Texto original
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1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017. - - 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017.
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Aprovado em Única Votação |
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Projeto de Lei nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 466
Turno: Segundo
Texto original
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INTRODUZ ALTERAÇÕES AO PARÁGRAFO + 3º, DO ART. 1º E AO ART. 2º, AMBOS DA LEI Nº 2.525 DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INTRODUZ ALTERAÇÕES AO PARÁGRAFO + 3º, DO ART. 1º E AO ART. 2º, AMBOS DA LEI Nº 2.525 DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação |