Projeto de Lei nº 40 de 2021 | Parecer favorável da comissão | 15/07/2021 (Projeto de Lei nº 40 de 2021)

Tramitação

Data Tramitação

15/07/2021

Unidade Local

CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Unidade Destino

Secretaria Legislativa - SECLEGIS

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Parecer favorável da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Análise conjunta das comissões, sendo:
1) CCJR: aprovado por unanimidade
2) CFOC: aprovado por unanimidade, após terem solicitado parecer do Setor de Contabilidade da Câmara, a fim de averiguar se as rubricas estavam corretas, conforme Ofício nº 16/2021/CTB, anexo ao processo do projeto;
3) CPOSAM: aprovado por 2 votos a favor e 1 contrário;
4) CECESP: aprovado por 2 votos a favor e 1 contrário.