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Resultados

PL 51/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das “Árvores Gêmeas”.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 713/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 16:09:01
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Márcio José Garpelli (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   Transformada na Lei 3356/2021
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2021  Data Anexação: 24 de Setembro de 2021 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.356, de 14 de outubro de 2021