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Resultados

PL 38/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 14:09:53
Autor:  Poder Executivo
Relatorias:  Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas) || Márcio José Garpelli (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Transformada na Lei 3346/2021
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.346, de 24 de agosto de 2021

PL 47/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 648/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 13:59:44
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2021
Última Ação:   Transformada na Lei 3349
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.349, de 13 de setembro de 2021