{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/pl_10_2021_-_infracoes_administrativas_covid-19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia de COVID-19."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, M\u00e1rcio Jos\u00e9 Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/pl_11_-_reconhecimento_servicos_essenciais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento como servi\u00e7os essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Laranjal Paulista as atividades desenvolvidas por academias, com\u00e9rcio varejista, bares e restaurantes, sal\u00f5es de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, escrit\u00f3rios e empresas no segmento da advocacia, cont\u00e1bil, imobili\u00e1rio, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e Poder Legislativo."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/pl_20_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as infra\u00e7\u00f5es administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento \u00e0 pandemia de COVID-19."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/pl_31_-_liberdade_religiosa.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do F\u00f3rum de Liberdade Religiosa e Cidadania no Munic\u00edpio de Laranjal Paulista."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1684/pl_36_-_transporte_gratuito_laras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo Gratuito na linha \u201cLaranjal Paulista ao Distrito de Laras\u201d, na forma que especifica."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/plc_9_-_transporte_gratuiro_laras.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo Gratuito na linha \"Laranjal Paulista ao Distrito de Laras\", na forma que especifica."}]}