{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/pl_2_2021_-_revisao_vencimentos_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer a revis\u00e3o nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, M\u00e1rcio Jos\u00e9 Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/pl_18_-_suspende_prazo_concurso_.pdf", "ementa": "Suspende o prazo de validade do Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2018, referente ao emprego de Assistente Legislativo."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/plc_1_2021_-_revisao_valor_cartao-alimentacao_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de revis\u00e3o no valor mensal do \"Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o\" dos servidores do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/plc_2_2021_-_rga_vencimentos_e_subsidios_servidores_publicos_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos e subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "M\u00e1rcio Jos\u00e9 Garpelli", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/plc_3_2021_-_reduz_subsidios_vereadores_em_70.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores em 70% (setenta por cento), durante o per\u00edodo em que ficar suspensa qualquer atividade comercial, industrial, fabril e empresarial."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "M\u00e1rcio Jos\u00e9 Garpelli", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/plc_4_2021_-_reduz_subsidios_agentes_politicos_em_70.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Chefe de Gabinete em 70% (setenta por cento), durante o per\u00edodo em que ficar suspensa qualquer atividade comercial, industrial, fabril e empresarial no Munic\u00edpio de Laranjal Paulista."}, {"id": "1747", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1747/plc_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Distrato Trabalhista no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, previsto no art. 484-A, da CLT."}]}