{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1550", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 21/2020."}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1316/ind_1_2020.pdf", "ementa": "Que sejam recolocados os bancos ao redor do Largo S\u00e3o Sebasti\u00e3o no Distrito de Laras."}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1317/ind_2_2020.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de dois postes com bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas na Rua Alberto Milanelo, Vila Nova Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1318", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1318/ind_3_2020.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado diariamente um Guarda Municipal para fazer ronda na Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o enquanto os quiosques estiverem em funcionamento."}, {"id": "1333", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1333/ind_4_2020.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de 4 postes de energia e bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpadas na Estrada Municipal Jo\u00e3o Pedro Kraid, Distrito de Laras."}, {"id": "1336", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1336/ind_5_2020.pdf", "ementa": "Anteprojeto de lei que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es das Ger\u00eancias de Distrito nos Distritos de Laras e Maristela, no Munic\u00edpio de Laranjal Paulista, estabelece procedimentos para sua estrutura\u00e7\u00e3o e gradual implanta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1354", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1354/ind_6_2020.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a \u00e1rea da Pra\u00e7a Saudade."}, {"id": "1355", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1355/ind_7_2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado concurso p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de classe especificamente para auxiliar e cuidar de crian\u00e7a com defici\u00eancia."}, {"id": "1357", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1357/ind_8_2020.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de mais vagas para estacionamento de motocicletas com um bols\u00e3o rotativo na Pra\u00e7a Armando Salles de Oliveira."}, {"id": "1371", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1371/ind_9_2020.pdf", "ementa": "QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REDUZIR O REPASSE DO DUOD\u00c9CIMO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, VISANDO A APLICA\u00c7\u00c3O DO RECURSO NAS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO COVID-19 E AMENIZA\u00c7\u00c3O DOS IMPACTOS ECON\u00d4MICOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1375", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1375/ind_10_2020.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuado um cadastro dos alunos matriculados nas Escolas P\u00fablicas Municipais para que possam receber kits de mantimentos da merenda escolar."}, {"id": "1376", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1376/ind_11_2020.pdf", "ementa": "1)\tQue seja prorrogada a distribui\u00e7\u00e3o dos carn\u00eas e o pagamento da cota \u00fanica e da primeira parcela do IPTU e do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para o segundo semestre do corrente ano."}, {"id": "1377", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1377/ind_12_2020.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuada uma orienta\u00e7\u00e3o aos Profissionais da Sa\u00fade para que n\u00e3o utilizem a roupa do trabalho em ambiente externo."}, {"id": "1378", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1378/ind_13_2020.pdf", "ementa": "1)\tA amplia\u00e7\u00e3o da higieniza\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos e que sejam disponibilizados sabonetes, papel toalha, papel higi\u00eanico e \u00e1lcool em gel."}, {"id": "1379", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1379/ind_14_2020.pdf", "ementa": "1)\tA implanta\u00e7\u00e3o de um programa que proporcionar\u00e1 a possibilidade de pessoas que vivem na rua efetuarem a higiene pessoal."}, {"id": "1386", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Com. Plan, Obr, Ser P\u00fabl, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1386/ind_15_2020_-_ponte_satiro_rodrigues.pdf", "ementa": "1)\tA constru\u00e7\u00e3o de uma ponte entre os Bairros Abaulado e Jacar\u00e9, localizados na Estrada Rural Municipal S\u00e1tiro Rodrigues."}, {"id": "1387", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Aparecida Migliani", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1387/ind_16_2020_-_guarita_laras.pdf", "ementa": "1)\tA constru\u00e7\u00e3o de uma guarita na balsa localizada no Distrito de Laras."}, {"id": "1397", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1397/ind_17_2020_-_auxilio_professores_eventuais.pdf", "ementa": "1)\tA cria\u00e7\u00e3o de um projeto que assegure o pagamento de valor mensal aos professores eventuais, que j\u00e1 estavam contratados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, durante o fechamento da rede p\u00fablica de ensino, em decorr\u00eancia da pandemia COVID- 19."}, {"id": "1398", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Aparecida Migliani", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1398/ind_18_2020_-_reforme_ponte_bicame.pdf", "ementa": "1)\tQue seja executada a reforma da ponte do Bairro do Bicame."}, {"id": "1404", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1404/ind_19_2020_-_apartamentos_cdhu.pdf", "ementa": "Indicando que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de apartamentos em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano \u2013 CDHU \u2013 no bairro Vila Zalla."}, {"id": "1405", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1405/ind_20_2020_-_estimulo_comercio_local.pdf", "ementa": "INDICANDO Que divulgue no site oficial da Prefeitura campanha para estimular as compras no com\u00e9rcio da nossa cidade, mesmo que seja online, a fim de fortalecer empreendedores, empres\u00e1rios e o com\u00e9rcio do nosso munic\u00edpio como um todo, considerando a crise pela qual estamos passando devido \u00e0 pandemia de COVID-19."}, {"id": "1417", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1417/ind_21_2020_-_reconstrucao_ponte_vo_tonho.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo: A reconstru\u00e7\u00e3o da ponte popularmente conhecida como \u201cPonte V\u00f4 Tonho\u201d, localizada na Estrada Rural Municipal S\u00e1tiro Rodrigues."}, {"id": "1418", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1418/ind_22_2020_-_divulgacao_cronograma_visa-dengue.pdf", "ementa": "Que seja feita uma maior divulga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o, do cronograma de visitas realizadas pela Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica no Combate \u00e0 Dengue."}, {"id": "1422", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilso Ventris, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1422/ind_23_2020_-_manutencao_estrada_sylvio_laurenti.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo para que seja efetuada manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Municipal Sylvio Laurenti, Distrito de Laras."}, {"id": "1423", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1423/ind_24_2020_-_bancos_largo_laras.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que sejam recolocados os bancos ao redor do Largo S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Distrito de Laras."}, {"id": "1425", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1425/ind_25_2020.pdf", "ementa": "Que sejam reinstaladas as placas com os nomes das vias: Avenida Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Gazonatto e Rua Maria Aparecida de Castro."}, {"id": "1426", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1426/ind_26_2020.pdf", "ementa": "Que providencie reparos na Pra\u00e7a Paola Ghiraldi Luvisotto Stringhini, localizada no Jardim Ambiental."}, {"id": "1427", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1427/ind_27_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja efetuada reforma na casa dos Balseiros,, Distrito de Laras."}, {"id": "1428", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1428/ind_28_2020.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que sejam constru\u00eddas duas lombadas na Rua Jo\u00e3o Almeida Lara, Distrito de Laras."}, {"id": "1435", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pablo Guilherme Garpelli Arruda", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1435/ind_29_2020_-_manutencao_lago_zanella.pdf", "ementa": "1)\tQUE SEJA EFETUADA A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO REDOR DO LAGO DO RESIDENCIAL PEDRO ZANELLA."}, {"id": "1436", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pablo Guilherme Garpelli Arruda", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1436/ind_30_2020_-_revitalizacao_quadra_zanella.pdf", "ementa": "1)\tQUE SEJA EFETUADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO RESIDENCIAL PEDRO ZANELLA."}, {"id": "1440", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1440/ind_31_2020_-_instalacao_poste_de_luz.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que analise junto ao setor competente a possibilidade de ser instalado um poste de ilumina\u00e7\u00e3o no final da Avenida da Saudade com a Rua Giacomo Garbarino, com o objetivo de ampliar a ilumina\u00e7\u00e3o neste ponto e proporcionar mais seguran\u00e7a e bem-estar aos moradores, pedestres e motoristas."}, {"id": "1441", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1441/ind_32_2020_-_troca_lampada.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor competente a troca de l\u00e2mpada do poste na Rua Gov. Pedro de Toledo, perto do n\u00famero 1134, a fim de proporcionar a correta ilumina\u00e7\u00e3o e garantir mais seguran\u00e7a e bem-estar aos moradores, pedestres e motoristas."}, {"id": "1446", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1446/ind_33_2020_-_iluminacao_largo_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuada a amplia\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no Largo S\u00e3o Sebasti\u00e3o no Distrito de Laras."}, {"id": "1447", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1447/ind_34_2020_-_recapeamento_distrito_de_laras.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuado o recapeamento das ruas do Distrito de Laras."}, {"id": "1448", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1448/ind_35_2020_-_pinturas_de_guias_sao_benedito_e_jardim_elite.pdf", "ementa": "Que seja efetuada a pintura das guias dos Bairros S\u00e3o Benedito e Jardim Elite, inclusive da Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito."}, {"id": "1449", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1449/ind_36_2020_-_braco_de_luz_r_margaridas_x_r_dr_julio_prestes.pdf", "ementa": "Que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste localizado na esquina da Rua das Margaridas com a Rua Dr. Julio Prestes, no Jardim 10 de Outubro."}, {"id": "1456", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1456/ind_37_2020_regina_-_lombada_av._francisco_pilon.pdf", "ementa": "1)\tA constru\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Francisco Pillon, na altura do loteamento Vale do Sol."}, {"id": "1457", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1457/ind_38_2020_regina_-_manutencao_estradajoao_kraide.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuada manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Rural Municipal Jo\u00e3o Pedro Kraide \u2013 Distrito de Laras"}, {"id": "1458", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1458/ind_39_2020_regina_-_lombada_rua_tiradentes.pdf", "ementa": "1)\tA constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Tiradentes, Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "1461", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1461/ind_40_2020_claudia_rodrigo_marines_-_sangras_estrada_satiro_rodrigues.pdf", "ementa": "Que providencie a abertura de sangras na Estrada Rural Municipal S\u00e1tiro Rodrigues, localizada no Bairro Abaulado, pr\u00f3ximo \u00e0 \"Ponte V\u00f4 Tonho\"."}, {"id": "1464", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1464/ind_41_jose_roque_claudia_marines_-_poste_de_energia_e_luz_rua_dos_lirios_no_179.pdf", "ementa": "1)\tInstala\u00e7\u00e3o de um poste de energia e bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpada na Rua L\u00edrios, Jardim 10 de Outubro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 179."}, {"id": "1465", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1465/ind_42_jose_roque_claudia_-_elevacao_de_lombada_r_helio_rodrigues_pires.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuada a eleva\u00e7\u00e3o da lombada localizada na Rua H\u00e9lio Rodrigues Pires, na altura do n\u00famero 221."}, {"id": "1466", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1466/ind_43_jose_roque_claudia_marines_-_lombada_r_dr_julio_prestes_no_448.pdf", "ementa": "1)\tA constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Doutor Julio Prestes, na proximidade do com\u00e9rcio de n\u00famero 448."}, {"id": "1468", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1468/ind_44_regina_-_sugestao_denominacao_para_centro_cultural.pdf", "ementa": "Que o Centro Cultural Municipal seja denominado como \u201cDoutor Victor Rodrigues Machado\u201d"}, {"id": "1469", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1469/ind_45_regina_-_sugestao_denominacao_sala_de_apresentacoes_do_centro_cultural.pdf", "ementa": "Que a sala de apresenta\u00e7\u00f5es e ensaios localizada no Centro Cultural Municipal seja denominada como \u201cElio Constantino Bataglini\u201d"}, {"id": "1470", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1470/ind_46_2020_jose_francisco_-_pintura_faixa_de_pedestres.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que solicite junto \u00e0 Secretaria competente a pintura da faixa de pedestres no final da Rua Nicolau Jacob, esquina com o Avenida da Saudade, a fim de proporcionar mais seguran\u00e7a no local, devido ao alto fluxo de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "1471", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1471/ind_47_jose_francisco_-_instalacao_caixa_24_horas_em_maristela.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que o Munic\u00edpio providencie a instala\u00e7\u00e3o de um caixa eletr\u00f4nico 24 horas no Distrito de Maristela, atrav\u00e9s de parceria com o setor banc\u00e1rio ou comerciantes."}, {"id": "1474", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1474/ind_48_regina_-_lombada_rua_clovis_milanelo.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma lombada na Rua Cl\u00f3vis Milanello, bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "1475", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1475/ind_49_regina_-_pintura_de_guia_rua_gov_pedro_de_toledo.pdf", "ementa": "Que seja efetuada a pintura da guia e solo com a devida demarca\u00e7\u00e3o de proibido estacionar e parar na Rua Governador Pedro de Toledo, entre as propriedades de n\u00famero 159 e 177."}, {"id": "1478", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1478/ind_51_marines_-_recolocacao_de_poste_r._helio_rodrigues_pires.pdf", "ementa": "A remo\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o em local adequado de um poste localizado na esquina da Rua H\u00e9lio Rodrigues Pires, Vila Campacci."}, {"id": "1479", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1479/ind_52_regina_recapeamento_r._giampaulo_cherubino.pdf", "ementa": "Que seja efetuado o recapeamento da Rua Giampaulo Cherubino, Vila Campacci."}, {"id": "1482", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1482/ind_53_regina_-_reforma_telhado_escola_joao_brunheira.pdf", "ementa": "Que seja efetuada reforma do telhado da Escola Municipal \u201cJo\u00e3o Brunheira\u201d no Distrito de Laras."}, {"id": "1485", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1485/ind_54_regina_-_manutencao_rua_13_de_maio.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua 13 de maio, Centro."}, {"id": "1486", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1486/ind_55_jose_francisco_-_manutencao_asfalto_rua_antonio_salto.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador acima indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que providencie junto ao setor competente da Prefeitura a manuten\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Salto, Jardim Europa."}, {"id": "1488", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1488/ind_56_claudia_-_iluminacao_pontilhao_do_matadouro.pdf", "ementa": "Que se estude a possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o do Pontilh\u00e3o localizado no bairro Matadouro."}, {"id": "1490", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1490/ind_57_jose_francisco_-_iluminacao_praca_domenico_roma.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que analise e providencie junto ao setor competente da Prefeitura a adequada ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Dom\u00eanico Roma, Jardim Ambiental."}, {"id": "1491", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1491/ind_58_jose_francisco_-_calcamento_praca_domenico_roma.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que analise e providencie junto ao setor competente da Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de novo cal\u00e7amento na Pra\u00e7a Dom\u00eanico Roma, Jardim Ambiental."}, {"id": "1493", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1493/ind_59_regina_-_recapeamento_rua_euclides_da_silva.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuado o recapeamento da Rua Euclides da Silva, bairro Pedro Pinto."}, {"id": "1494", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1494/ind_60_claudia_-_contribuicao_iluminacao_publica_area_rural.pdf", "ementa": "1)\tQue seja analisada a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na \u00e1rea rural."}, {"id": "1495", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1495/ind_61_rodrigo_-_soro_antiofidico_no_sus.pdf", "ementa": "1)\tQue sejam adquiridos e mantidos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio ao menos duas doses de Soro Antiof\u00eddico."}, {"id": "1496", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Roque de Camargo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1496/ind_62__jose_roque_-_iluminacao_r_jose_machado_x_r_ciriaco_amaral.pdf", "ementa": "1)\tInstala\u00e7\u00e3o de mais um poste de energia e bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpada na travessa entre a Rua Jos\u00e9 Rodrigues Machado e a Rua Ciriaco Ferreira do Amaral."}, {"id": "1503", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1503/ind_63_regina_-_manutecao_praca_igreja_n._sa._aparecida.pdf", "ementa": "Que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o e pintura das guias da Pra\u00e7a ao redor da Igreja Nossa Senhora  Aparecida."}, {"id": "1504", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1504/ind_64_rodrigo_-_liberacao_de_musicos_na_cidade.pdf", "ementa": "1)\tQue seja analisada a possibilidade de liberar a atua\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos em apresenta\u00e7\u00f5es de bares e restaurantes."}, {"id": "1507", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1507/ind_65_regina_-_recapeamento_rua_giampaulo_cherubino.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuado o recapeamento da Rua Giampaulo Cherubino."}, {"id": "1508", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1508/ind_66_regina_-_recapeamento_rua_nacoes_unidas.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuado o recapeamento da Rua Na\u00e7\u00f5es Unidas."}, {"id": "1509", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1509/ind_67_claudia_jose_roque_marines_-_manutencao_estrada_da_servidao.pdf", "ementa": "Que providencie reparos, bem como a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1quina patrol, na estrada conhecida como \u201cestrada da Servid\u00e3o\u201d, localizada no bairro conhecido como Alagoas, no distrito de Maristela."}, {"id": "1512", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1512/ind_68_marines_-_fios_e_cabos_em_postes_residencial_carlos_di_santi.pdf", "ementa": "Que sejam notificadas para que elevem a fia\u00e7\u00e3o as empresas que utilizam os postes de energia para passagem de fios e cabos no Residencial Carlos Vicenti Di Santi."}, {"id": "1513", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1513/ind_69_marines_-_escoamento_agua_residencial_carlos_di_santi.pdf", "ementa": "Que seja efetuado o recapeamento e an\u00e1lise t\u00e9cnica para adequa\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1gua nas Ruas MMDC e Roque Martins Siqueira, no Residencial Carlos Vicenti Di Santi"}, {"id": "1518", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1518/ind_70_regina_-_lombada_rua_jose_rodrigues_machado.pdf", "ementa": "1)\tA constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jos\u00e9 Rodrigues Machado, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, em frente a Escola Municipal \u201cC\u00e9lia Pasquotto Renger\u201d"}, {"id": "1519", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1519/ind_71_claudia_marine_roque_-_obra_inacabada_estufa_de_plantas.pdf", "ementa": "1)\tQue sejam tomadas as devidas provid\u00eancias na obra inacabada da estufa para plantas."}, {"id": "1520", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1520/ind_72_tiago_-_anteprojeto_selo_empresa_amiga.pdf", "ementa": "1)\tAnteprojeto de lei que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa e do Selo \u201cEmpresa Amiga de Laranjal Paulista\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1521", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1521/ind_73_regina_-_iluminacao_av._joao_batista_bado.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas na Avenida Jo\u00e3o Batista Bado,  COHAB Vicente Di Santi."}, {"id": "1522", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1522/ind_74_regina_-_manutencao_rua_tiradentes.pdf", "ementa": "Que seja efetuada uma manuten\u00e7\u00e3o geral em toda extens\u00e3o da Rua Tiradentes."}, {"id": "1523", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1523/ind_75_regina_-_recapeamento_rua_floriano_alves_lima.pdf", "ementa": "Que seja efetuado o recapeamento da Rua Floriano Alves Lima, Vila Totti."}, {"id": "1524", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1524/ind_76_regina_-_iluminacao_rua_jose_demetrio_barbieri.pdf", "ementa": "Que seja efetuado o recapeamento na Rua Jos\u00e9 Dem\u00e9trio Barbieri, Residencial Pedro Zanella."}, {"id": "1525", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilso Ventris", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1525/ind_77_nilso_-_nome_rua_radame_conto.pdf", "ementa": "A denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica Rua 02 do Residencial das Palmeiras, Distrito de Maristela, como Rua Radam\u00e9 Cont\u00f3."}, {"id": "1526", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1526/ind_78_claudia_-_cacambas_ao_condominio_dos_zanellas.pdf", "ementa": "A coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para o Condom\u00ednio localizado pr\u00f3ximo as propriedades dos Zanellas."}, {"id": "1527", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pablo Guilherme Garpelli Arruda", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1527/ind_79_pablo_-_iluminacao_led_praca_joao_roberto_pilon_filho.pdf", "ementa": "Que seja efetuada a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de lampadas de LED na Pra\u00e7a Joao Roberto Pillon Filho."}, {"id": "1528", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pablo Guilherme Garpelli Arruda", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1528/ind_80_pablo_-_iluminacao_led_avenida_joao_pires_de_campos.pdf", "ementa": "Que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de lampadas de LED em toda extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Pires de Campos"}, {"id": "1529", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pablo Guilherme Garpelli Arruda", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1529/ind_81_pablo_-_iluminacao_led_praca_cdhu_nello_parducci.pdf", "ementa": "Que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de Lampadas de LED na Pra\u00e7a do CDHU Nello Parducci."}, {"id": "1530", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pablo Guilherme Garpelli Arruda", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1530/ind_82_pablo_-_iluminacao_led_praca_domingos_fuglini.pdf", "ementa": "Que seja efetuado a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na Pra\u00e7a Domingos Fuglini, Residencial Pedro Zanella."}, {"id": "1533", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1533/ind_83_claudia_-_higiene_pessoal_moradores_de_rua_1.pdf", "ementa": "Que providencie um novo local para os moradores de rua continuarem fazendo sua higiene pessoal, pelo menos uma vez por semana, no per\u00edodo em que durar a reforma do Gin\u00e1sio de Esportes An\u00edzio Gapelli."}, {"id": "1534", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1534/ind_84_marines_-_recapeamento_domingos_baldini.pdf", "ementa": "Que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pedro Luvisoto, no bairro Vila Toti."}, {"id": "1535", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1535/ind_85_marines_-_recapeamento_pedro_luvisoto.pdf", "ementa": "Que seja finalizada a obra de recapeamento e tapa buraco na Rua Domingos Baldini, Jardim Europa."}, {"id": "1537", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1537/ind_86_jose_francisco_-_lombada_r._matias_pires.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que analise junto ao setor competente da Prefeitura a possibilidade de ser constru\u00edda uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Matias Pires de Campos, Vila Darcy, na altura do n\u00ba 393."}, {"id": "1541", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1541/ind_87_regina_-_manutencao_estrada_olegarinho.pdf", "ementa": "1)\tQue seja efetuado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Municipal Olegarinho."}, {"id": "1542", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1542/ind_88_claudia_roque_marines_-_cacamba_bairro_aboboras.pdf", "ementa": "Que seja alterado o local da ca\u00e7amba do Bairro Ab\u00f3boras."}, {"id": "1543", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1543/ind_89_regina_-_construcao_de_ponte.pdf", "ementa": "1)\tQue seja constru\u00edda uma Ponte entre a Rua David Segatti e o bairro Dami\u00e3o."}, {"id": "1546", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1546/ind_90_claudia_-_funcionamento_do_comercio_em_feriados.pdf", "ementa": "1) Que seja viabilizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em todos os feriados municipais."}, {"id": "1547", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1547/ind_91_marines_-_manutencao_praca_rua_celio_vizzon.pdf", "ementa": "Que seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a localizada entre as Ruas C\u00e9lio Vizzon e Eli\u00e9ser Teixeira Pinto."}, {"id": "1548", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1548/ind_92_marines_-_construcao_de_praca_bairro_sao_roque.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Roque"}, {"id": "1304", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00ba 001/2020 - Referente PL 02/2020 - Procuradoria do Munic\u00edpio"}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa do PL 02/2020 que Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "1313", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1313/msg_3_2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 3/2020 - Procuradoria do Munic\u00edpio: 1\u00aa Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores P\u00fablicos no exerc\u00edcio de cargo efetivo no \u00e2mbito do poder executivo."}, {"id": "1347", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00ba 007/2020  - Procuradoria do Munic\u00edpio."}, {"id": "1349", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00ba 007/2020 - Procuradoria do Munic\u00edpio."}, {"id": "1393", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1393/mensagem_8_-_pl_15.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 08/2020 - Ref. Projeto de Lei 15/2020"}, {"id": "1414", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1414/msg_10_-_plc_16_2020.pdf", "ementa": "1\u00aa Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16/2020."}, {"id": "1306", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1306/moc_1_2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Grupamento de Apoio e Preven\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o - GAPE, da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "1319", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1319/moc_2_2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Proposta de Emenda n\u00ba 14 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado e outros Deputados, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso XII do Artigo 20 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1320/moc_3_2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Equipe Feminina de Voleibol e ao treinador Professor Jurandir Benedito de Campos, da Escola Estadual \u201cLuiz Campacci\u201d, pelo conquista de Vice-Campe\u00e3 do campeonato Estadual Escolar."}, {"id": "1365", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1365/mocao_4_2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 SENHORA ANA BEATRIZ ALABI FAGUNDOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Tenente J\u00falio Moacir da Silva Fagundes."}, {"id": "1366", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1366/mocao_5_2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO 1\u00ba TENENTE VANDERLEI SOARES E DEMAIS MEMBROS DA DELEGACIA DE SERVI\u00c7O MILITAR, pelo falecimento do Tenente J\u00falio Moacir da Silva Fagundes."}, {"id": "1373", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1373/moc_6_2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que n\u00e3o suspenda os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia no caso de inadimplemento durante o per\u00edodo em que estiver decretado crise sanit\u00e1ria de n\u00edvel nacional que implique na ado\u00e7\u00e3o de medidas de distanciamento social ou quarentena, e que os pagamentos das parcelas referentes ao meses que perdurar o decreto possam ser efetuados a partir do segundo semestre do corrente ano, com a possibilidade de parcelamento."}, {"id": "1374", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1374/moc_7_2020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 empresa SABESP - Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo para que n\u00e3o suspenda os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no caso de inadimplemento durante o per\u00edodo em que estiver decretado crise sanit\u00e1ria de n\u00edvel nacional que implique na ado\u00e7\u00e3o de medidas de distanciamento social ou quarentena, e que os pagamentos das parcelas referentes ao meses que perdurar o decreto possam ser efetuados a partir do segundo semestre do corrente ano, com a possibilidade de parcelamento."}, {"id": "1382", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1382/moc_8_-_mocao_aplausos_profissionais_covid-19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos pela atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia de COVID-19."}, {"id": "1384", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1384/moc_9_2020_-_mocao_apelo_cdhu.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo para que seja analisada a possibilidade de adiamento das parcelas dos contratantes durante o per\u00edodo em que estiver decretada crise sanit\u00e1ria de n\u00edvel nacional que impliquem na ado\u00e7\u00e3o de medidas de distanciamento social ou quarentena."}, {"id": "1385", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1385/moc_10_2020_-_mocao_apelo_cef.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para que seja analisada a possibilidade de adiamento das parcelas dos contratantes do Minha Casa Minha Vida durante o per\u00edodo em que estiver decretada crise sanit\u00e1ria de n\u00edvel nacional que impliquem na ado\u00e7\u00e3o de medidas de distanciamento social ou quarentena."}, {"id": "1390", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1390/moc_11_2020_-_mocao_pesar_falecimento_fabio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0  CRISTINA APARECIDA DA SILVA GADELHA DE ALMEIDA E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Vereador F\u00e1bio Laurenti Gadelha de Almeida."}, {"id": "1391", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1391/moc_12_2020_-_mocao_pesar_falecimento_jose_carlos_firmino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SENHOR C\u00c9LIO DE JESUS PIRES JUNIOR E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento de JOS\u00c9 CARLOS FIRMINO."}, {"id": "1392", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1392/moc_13_2020_-_mocao_pesar_falecimento_wanderley_barbosa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 CASSIANA APARECIDA ARAUJO DE CAMPOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Senhor WANDERLEY FERREIRA BARBOSA."}, {"id": "1406", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1406/moc_14_2020_-_sabesp_apelo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 SABESP - Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, para fornecer parecer conclusivo sobre a problem\u00e1tica do odor que afeta a qualidade da \u00e1gua do Rio Sorocaba."}, {"id": "1407", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1407/mocao_15_2020_-_greenpeace.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Greenpeace Brasil, para que seja investigada a situa\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua fornecida pela SABESP aos munic\u00edpios que s\u00e3o abastecidos atrav\u00e9s do Rio Sorocaba."}, {"id": "1408", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1408/moc_16_2020_-_apelo_recursos_para_pontes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o D\u00f3ria, para que viabilize urgentemente, junto a Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para execu\u00e7\u00e3o de obras nas pontes que foram prejudicadas pelas chuvas que ocorreram no in\u00edcio do ano no Munic\u00edpio de Laranjal Paulista."}, {"id": "1420", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1420/mocao_17-2020_-_apoio_pl_fake_news.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n\u00ba 2.927/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, de autoria dos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES)  e Tabata Amaral (PDT/SP)."}, {"id": "1421", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1421/mocao_18-2020_-_apoio_pl_2651.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal n\u00ba 2.651/2020, que altera o Decreto-Lei n.\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei n.\u00ba 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos o desvio de recursos p\u00fablicos repassados para o combate a epidemias e pandemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Deputado F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior - PDT/BA."}, {"id": "1437", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1437/moc_19_2020_-_aplauso_dia_do_bombeiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o de Bombeiros de Laranjal Paulista pelo dia 02 de Julho, Dia do Bombeiro."}, {"id": "1442", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1442/moc_20_2020_-_aplauso_pe._athila.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Padre Athila Jos\u00e9 Tintino, P\u00e1roco respons\u00e1vel pela Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, pela brilhante maneira que conduziu a parte religiosa e as festividades em louvor ao nosso padroeiro S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, diante da grave pandemia que enfrentamos."}, {"id": "1450", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1450/moc_21_2020_-_mocao_apoio_fundeb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional PEC n\u00ba 15 de 2015, que prop\u00f5e um novo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da educa\u00e7\u00e3o - Fundeb."}, {"id": "1459", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1459/moc_22_2020_-_aplauso_a_rede_de_educacao_municipal.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Professores, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aos Coordenadores, Diretores, Supervisores, a Equipe Pedag\u00f3gica e a todos Trabalhadores da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1460", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1460/moc_23_todos_os_vereadores_-_mocao_de_pesar_anna_hilda_ferreira_barbieri.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Senhora Anna Hilda Ferreira Barbieri e Demais Familiares pelo falecimento do Doutor Tarciso Alberto Barbieri."}, {"id": "1483", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1483/mocao_24_2020_-_diogenes.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Senhora Rosalina Fornel da Silva e Demais Familiares pelo falecimento do Senhor Di\u00f3genes Francisco Fornel."}, {"id": "1511", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1511/moc_25_-_falecimento_carlos_barbeta.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Senhora Lourdes Barbeta e Demais Familiares pelo falecimento do Senhor Carlos Aparecido Barbeta."}, {"id": "1532", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Nilso Ventris, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Rodrigo Marson Marcon, Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1532/moc_26_2020_todos_vereadores_-_falecimento_herminia_pivetta.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0s Senhoras Edna Pivetta Zambianco, Helenice Pivetta Zanella, Maria Cristina Pivetta, Dalva Pivetta e demais familiares pelo falecimento da Senhora Herm\u00ednia Feltrin Pivetta."}, {"id": "1549", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1549/moc_27_claudia_-_mocao_de_aplauso_radio_dynamica_fm.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 R\u00e1dio Dynamica FM pela programa\u00e7\u00e3o especial \u201cEncontro com Consci\u00eancia\u201d do dia 20 de novembro de 2020."}, {"id": "1295", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1295/pl_1_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica como Rua Bomba Velha."}, {"id": "1298", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1298/pl_3_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/pl_7_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Arquivado a pedido do autor."}, {"id": "1431", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Arquivado a pedido do autor."}, {"id": "1432", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "Arquivado a pedido do autor."}, {"id": "1463", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1463/pl_31_2020_-_credito_adicional_r_4.76886_-_educacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1484", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1484/pl_32_carlos_-_dia_municipal_protetores_dos_animais.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Laranjal Paulista o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1506", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa e do Selo \u201cEmpresa Amiga de Laranjal Paulista\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1515", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1515/pl_37_-_altera_ldo_2021_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1516/pl_38_-_altera_ppa_2021_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista para o per\u00edodo de 2018/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1517/pl_39_-_credito_adicional_cultura_219.88038.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1540", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1540/pl_40_-_credito_adicional_fundeb_350k.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1345", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1345/plc_14_2020.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Carreira, de Ingresso e de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista."}, {"id": "1396", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1396/plc_19_2020_-_revisao_lc_233.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 233/2020, de 20 de fevereiro de 2020."}, {"id": "1538", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1538/plc_22_-_altera_issqn_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 199 de 14 de novembro de 2017 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - para inserir novas disposi\u00e7\u00f5es sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN)."}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1323/pre_1_2020_-_alterando_dia_da_2a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adiantamento da 02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria para o dia 20 de fevereiro de 2020."}, {"id": "1314", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1314/req_1_2020.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de documenta\u00e7\u00e3o sobre qual \u00e9 o v\u00ednculo empregat\u00edcio da Senhora \u00c2ngela Bertelini e a Prefeitura; \r\n2 \u2013 Qual o valor repassado mensalmente para a Senhora \u00c2ngela Bertelini;\r\n3 \u2013 Quantos animais h\u00e1 atualmente no Canil Municipal, local onde a Senhora \u00c2ngela presta servi\u00e7o;\r\n4 \u2013 Qual a capacidade total para abrigo de animais no Canil Municipal; \r\n5 \u2013 Qual \u00e9 o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis no Canil Municipal."}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/req_2_2020.pdf", "ementa": "1 \u2013 C\u00f3pia na \u00edntegra do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa Tecnolamp do Brasil L\u00e2mpadas e Acess\u00f3rios Ltda.Epp.\r\n2 \u2013 C\u00f3pia de documento oficial contendo o valor total arrecadado com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) no ano de 2019; \r\n3 \u2013 C\u00f3pia com documentos comprobat\u00f3rios de onde, como e quanto foram gastos do valor arrecado com a CIP e qual o saldo atual."}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1321/req_3_2020.pdf", "ementa": "Qual o crit\u00e9rio utilizado para atribui\u00e7\u00e3o das aulas do sistema Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA); Quem s\u00e3o os professores e respectivas mat\u00e9rias do EJA referente a atual atribui\u00e7\u00e3o; Como ficou a atribui\u00e7\u00e3o das duas novas salas do 6\u00ba e 7\u00ba ano."}, {"id": "1334", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1334/req_4_2020.pdf", "ementa": "Referente \u00e0s \u00faltimas chuvas que ocorreram semana passada, REQUER: O n\u00famero de casas afetadas, o endere\u00e7o e quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios; Quantas fam\u00edlias foram remanejadas; O n\u00famero de pontes que foram afetadas, o dano causado e o endere\u00e7o."}, {"id": "1335", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1335/req_5_2020.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos empenhos referentes a compra de materiais utilizados na obra; C\u00f3pia dos empenhos referente a m\u00e3o de obra realizada na obra."}, {"id": "1337", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1337/req_6_2020_-_atribuicao_eja_7o_8o_ano.pdf", "ementa": "Qual o m\u00e9todo utilizado para atribui\u00e7\u00e3o das aulas para as salas do 7\u00ba e 8\u00ba ano do sistema Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)."}, {"id": "1358", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1358/req_7_2020.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de relat\u00f3rios constando n\u00famero de castra\u00e7\u00f5es animais realizadas, atrav\u00e9s do Poder Executivo e da Secretaria competente, no m\u00eas de fevereiro do corrente ano. Requer c\u00f3pia dos relat\u00f3rios contendo informa\u00e7\u00f5es sobre os animais e seus respons\u00e1veis referentes \u00e0s castra\u00e7\u00f5es realizadas no m\u00eas de fevereiro de 2020."}, {"id": "1359", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1359/req_8_2020.pdf", "ementa": "C\u00f3pia na \u00edntegra dos relat\u00f3rios informando onde e como foram aplicados os valores de R$ 978.612,16 arrecadados com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1360", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1360/req_9_2020.pdf", "ementa": "Qual \u00e9 o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos permitidos em uma sala de aula que conta com uma crian\u00e7a com defici\u00eancia. O Professor efetivo da sala de aula com alunos com defici\u00eancia tem direito alguma gratifica\u00e7\u00e3o? A sala de aula que conta com alunos com defici\u00eancia, obrigatoriamente, precisa de um monitor? Se sim, seria um para cada aluno ou um por sala?"}, {"id": "1361", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1361/req_10_2020.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es, com documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, se a Lei acima citada est\u00e1 sendo cumprida. C\u00f3pia da Ata contando quem s\u00e3o os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. C\u00f3pia das Atas das \u00faltimas 3 (tr\u00eas) reuni\u00f5es realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher."}, {"id": "1364", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1364/requerimento_11_2020.pdf", "ementa": "Requer saber se ainda existem terrenos dispon\u00edveis para venda no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1380", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1380/req_12_2020_-_ponte_satiro_rodrigues.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requer c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de que as autoridades municipais competentes solicitaram \u00e0 Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo aux\u00edlio e provid\u00eancias para solucionar o problema da falta de passagem, acesso, ao bairro Abaulado na Estrada Municipal Rural S\u00e1tiro Rodrigues. \r\n2- Requer ainda, c\u00f3pias das documenta\u00e7\u00f5es comprobat\u00f3rias de que as autoridades municipais competentes solicitaram \u00e0 Defesa Civil e/ou outros \u00d3rg\u00e3os do Estado de S\u00e3o Paulo aux\u00edlio e provid\u00eancias para solucionar os diversos problemas com quedas de pontes e destrui\u00e7\u00e3o de passagens que tivermos no nosso munic\u00edpio decorrente das \u00faltimas fortes chuvas."}, {"id": "1381", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1381/req_13_2020_-_casos_de_dengue.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requerem c\u00f3pia dos relat\u00f3rios mensais constando qual o n\u00famero de casos de dengue confirmados de Janeiro a Abril de 2019 e 2020.\r\n 2 \u2013 Qual o n\u00famero de visitas realizadas pela Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica de Janeiro a Abril de 2019 e 2020.\r\n3 - Quantas equipes de vetores a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica possu\u00eda em 2019 e quantas possui atualmente."}, {"id": "1383", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1383/req_14_2020_-_pontes_atingidas.pdf", "ementa": "1 \u2013 Quais s\u00e3o as pontes que foram atingidas com as chuvas no in\u00edcio do ano. \r\n 2 \u2013 Quais as benfeitorias efetuadas para recuperar as referidas pontes."}, {"id": "1388", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Ivete Aparecida Migliani", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1388/req_15_2020_-_cestas_basicas.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requerem informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio de Laranjal Paulista j\u00e1 foi contemplado com o recebimento das cestas b\u00e1sicas. \r\n \t2 - \tEm caso positivo \u00e0 resposta do questionamento anterior, quantas cestas b\u00e1sicas foram recebidas. \r\n\t3 - \tQual foi o crit\u00e9rio e m\u00e9todo utilizado para distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Laranjalense, se houve algum cadastramento das pessoas que receberam."}, {"id": "1399", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1399/req_16_2020_-_gastos_carnaval.pdf", "ementa": "1 - Requerem c\u00f3pia na \u00edntegra dos documentos comprobat\u00f3rios dos gastos efetuados com a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de 2020, como notas fiscais e recibos de pagamento.\r\n2 \u2013 Se houve parceria com empresas privadas na realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de 2020, qual foi o valor arrecadado e onde foram aplicados."}, {"id": "1400", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1400/req_17_2020_-_iluminacao_publica_tecnolamp.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requer c\u00f3pia do contrato vigente entre a Prefeitura de Laranjal Paulista e a Tecnolamp do Brasil L\u00e2mpadas e Acess\u00f3rios.\r\n2 \u2013 Requer c\u00f3pia dos relat\u00f3rios com demonstrativos dos servi\u00e7os realizados, de janeiro a mar\u00e7o de 2020, pela empresa Tecnolamp do Brasil L\u00e2mpadas e Acess\u00f3rios."}, {"id": "1401", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1401/req_18_2020_-_grupos_de_risco_60_anos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais foram os crit\u00e9rios utilizados para reconduzir nos trabalhos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que se enquadram no grupo de risco, em especial os acima de 60 anos."}, {"id": "1403", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1403/req_19_2020_-_informacoes_aprendiz_mirim.pdf", "ementa": "Requer a listagem dos servidores do Projeto Aprendiz Mirim, referente aos meses de Dezembro de 2019 a Mar\u00e7o de 2020, devendo constar os seguintes itens: Nome completo; Local onde exerce a fun\u00e7\u00e3o; Idade; Carga hor\u00e1ria e dias que trabalham; Dias da semana que participam do curso de capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio; Sal\u00e1rio base e sal\u00e1rio gratifica\u00e7\u00e3o (se houver)."}, {"id": "1409", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1409/req_20_2020_-_cumprimento_do_comunicado_tce.pdf", "ementa": "Considerando a publica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo referente ao N\u00c3O ATENDIMENTO TOTAL AO COMUNICADO SDG N\u00ba 18, DE 2020, onde o munic\u00edpio de Laranjal Paulista est\u00e1 inclu\u00eddo. \r\n1 \u2013 Requer informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de que as devidas provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para sanar o apontamento."}, {"id": "1410", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1410/req_21_2020_-_licitacao_limentos_merenda_escolar.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requerem informa\u00e7\u00f5es se os contratos firmados atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos para produ\u00e7\u00e3o da merenda escolar est\u00e3o vigorando ou se foram suspensos. \r\n \t2 - \tSendo a resposta do questionamento anterior que os contratos est\u00e3o vigentes, onde est\u00e3o sendo utilizados esses alimentos."}, {"id": "1419", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1419/resposta_req_22_2020_-_creche_palmeiras_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 obra da Constru\u00e7\u00e3o da Creche no terreno Jardim das Palmeiras que se encontra paralisada."}, {"id": "1424", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1424/req_23_2020_-_copia_processo_tce_covid-19.pdf", "ementa": "Requerem c\u00f3pia do processo n\u00ba 00014840.989.20-6 do Tribunal de Contas, processo principal n\u00ba 2872.989.20-7, contendo inclusive o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o emitido."}, {"id": "1429", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1429/req_24_2020_-_tp_4_2020_prefeitura.pdf", "ementa": "Requerem c\u00f3pia na integra do Processo Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 4/2020, referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, guias e sarjetas, na Rua Cl\u00f3vis Milanelo, no Munic\u00edpio de Laranjal Paulista/SP, incluindo fornecimento de todos os materiais, m\u00e3o de obra e servi\u00e7os correlatos."}, {"id": "1433", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1433/req_25_2020_-_recapeamento_r_pedro_luvizoto.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aus\u00eancia de recapeamento apenas em uma parte da Rua Pedro Luvizotto no Bairro Vila Totti, pois a via foi recapeada, contudo uma extens\u00e3o de cerca de 100 m ficou sem recapeamento."}, {"id": "1434", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1434/req_26_2020_-_redutor_de_velocidade_r_ver._luiz_garpelli.pdf", "ementa": "1.\tRequer saber se foi encaminhado um t\u00e9cnico at\u00e9 a Rua Vereador Luiz Garpelli, no bairro Vila Toti, para analisar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, conforme pedido feito atrav\u00e9s de of\u00edcio.\r\n2.\tCaso o estudo tenha sido realizado, requeiro c\u00f3pia do laudo emitido pelo t\u00e9cnico respons\u00e1vel."}, {"id": "1438", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1438/req_27_2020_-_licitacao_mascaras_covid-19.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requer c\u00f3pia na \u00edntegra dos processos licitat\u00f3rios que t\u00eam como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra o COVID-19."}, {"id": "1439", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1439/req_28_2020_-_licitacao_testes_covid-19.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requer c\u00f3pia na \u00edntegra dos processos licitat\u00f3rios que t\u00eam como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para detectar o COVID-19."}, {"id": "1454", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1454/req_29_2020_rodrigo_-_copia_da_licitacao_de_testes_rapidos_covid.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia em m\u00eddia digital no formato PDF, com as p\u00e1ginas numeradas sequencialmente, a \u00edntegra dos processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, que t\u00eam como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para detectar o COVID-19, sendo necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias das pesquisas de pre\u00e7os, das justificativas quanta \u00e0 escolha do fornecedor e notas fiscais, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 13.979/2020."}, {"id": "1455", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1455/req_30_2020_rodrigo_-_copia_da_licitacao_de_mascaras_covid.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia em m\u00eddia digital no formato PDF, com as p\u00e1ginas numeradas sequencialmente, a \u00edntegra dos processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, que t\u00eam como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra o COVID-19, sendo necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias das pesquisas de pre\u00e7os, das justificativas quanta \u00e0 escolha do fornecedor e notas fiscais, conforme determina a Lei Federal n\u00ba 13.979/2020."}, {"id": "1462", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1462/req_31_2020_claudia_-_informacoes_sobre_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda n\u00ba 23660003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada para infraestrutura Esportiva \u2013 \u201cImplanta\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer \u2013 Funcional: 27.812.2035.5450\u201d, assim como: Se foi realizado o cadastramento da referida Emenda no Portal dos Conv\u00eanios \u2013 SICONV, e se a proposta encaminhada foi aprovada; Caso tenha sido aprovada, para onde foi destinada a verba."}, {"id": "1467", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1467/req_32_2020_claudia_-_proliferacao_de_dengue_-_agua_parada.pdf", "ementa": "Requer saber se foi encaminhado um t\u00e9cnico e um agente epidemiol\u00f3gico at\u00e9 a Rua Francisco Ant\u00f4nio de Souza Campos, esquina com a Rua Joaquim Teixeira Assun\u00e7\u00e3o, no bairro Vila Totti, para analisar um ponto em que a \u00e1gua das chuvas e a \u00e1gua utilizada por moradores para lavar cal\u00e7adas se acumula, em virtude de um declive, ocasionando oportunidade para a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da Dengue, conforme j\u00e1 foi solicitado atrav\u00e9s de of\u00edcio, uma vez que o problema persiste e muitas larvas de mosquito j\u00e1 foram encontradas no local.\r\nCaso a an\u00e1lise do local tenha sido realizada, requeiro saber quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para sanar tal problema e qual o cronograma dos servi\u00e7os que ser\u00e3o feitos no local."}, {"id": "1472", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1472/req_33_claudia_-_casas_pedro_zanella.pdf", "ementa": "Requer saber se a responsabilidade sobre as casas do Residencial Pedro Zanella \u00e9 da Prefeitura Municipal ou do CDHU, atrav\u00e9s de c\u00f3pia do contrato. Caso a responsabilidade seja da Prefeitura, requer saber se foi encaminhado um t\u00e9cnico para analisar a situa\u00e7\u00e3o da casa localizada na Rua Orlando Guiraldi, n\u00ba 121, no Residencial Pedro Zanella, que se encontra com sua estrutura danificada, com muitas rachaduras e em perigo de cair, conforme demonstram as fotos anexas. Caso o estudo tenha sido realizado, requer c\u00f3pia do laudo emitido pelo t\u00e9cnico respons\u00e1vel, e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para solucionar tal problema."}, {"id": "1473", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1473/req_34_regina_-_postes_de_luz_estrada_joao_kraide.pdf", "ementa": "Requer saber se foi encaminhado um t\u00e9cnico na Estrada Municipal Jo\u00e3o Pedro Kraide, Distrito de Laras, para analisar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 4 postes de energia e bra\u00e7o de luz com l\u00e2mpadas, especificamente entre a propriedade do Senhor Lourival Viana at\u00e9 o Loteamento do Cesar Ponce, conforme solicitado atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2020. Caso o estudo tenha sido realizado, requeiro c\u00f3pia do laudo emitido pelo t\u00e9cnico respons\u00e1vel."}, {"id": "1477", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1477/req_35_claudia_jose_roque_e_marines_-_comprovacao_gastos_com_covid-19.pdf", "ementa": "1.\tRequerem toda a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria dos valores recebidos at\u00e9 o presente momento pelo Poder Executivo para combate, preven\u00e7\u00e3o e demais referentes ao COVID-19.\r\n2.\tRequerem ainda, informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o, contendo inclusive cota\u00e7\u00e3o e nota fiscal, de onde est\u00e3o sendo aplicados esses valores que foram destinados ao COVID-19."}, {"id": "1481", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1481/req_36_claudia_jose_roque_e_marines_-_termo_de_compromisso_uti_covid-19.pdf", "ementa": "Requerem c\u00f3pia do Termo de Compromisso firmado entre a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Laranjal Paulista e a Prefeitura Municipal, sobre a instala\u00e7\u00e3o da UTI Covid-19."}, {"id": "1492", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1492/req_37_ivete_rodrigo_-_processo_licitacao_rkm_sistemas.pdf", "ementa": "1 \u2013 Requerem c\u00f3pia de capa a capa em m\u00eddia digital no formato PDF do Processo licitat\u00f3rio que ensejou a contrata\u00e7\u00e3o da empresa RKM sistemas LTDA ME.\r\n2 \u2013 Requerem c\u00f3pia de capa a capa em m\u00eddia digital no formato PDF do Processo n\u00ba 42/2020 Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 21/2020, objetivando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em loca\u00e7\u00e3o de software de gest\u00e3o da sa\u00fade para o Munic\u00edpio.\r\n3 \u2013 Qual a motiva\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de outra empresa sendo que j\u00e1 havia uma empresa contratada prestando o servi\u00e7o."}, {"id": "1497", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1497/req_38_carlos_-_filmagem_cameras_garagem_municipal.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia na \u00edntegra, dia e noite, em m\u00eddia das filmagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da Garagem Municipal no per\u00edodo de 01 de agosto a 10 de setembro de 2020."}, {"id": "1499", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1499/req_39_carlos_-_iluminacao_av_afonso_mathias_maristela.pdf", "ementa": "1 - Requer que sejam instalados bra\u00e7os de luz e l\u00e2mpadas na Avenida Afonso Mathias, Distrito de Maristela, um em frente a propriedade de n\u00famero 63 e outro em frente a farm\u00e1cia."}, {"id": "1500", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1500/req_40_jose_roque_claudia_marines_-_licitacao_praca_bairro_chafic.pdf", "ementa": "Requerem c\u00f3pia na \u00edntegra em m\u00eddia digital no formato PDF do Processo licitat\u00f3rio que ensejou a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Chafic, ressaltando que a solicita\u00e7\u00e3o inclui informa\u00e7\u00f5es como prazo de in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra e o valor pago."}, {"id": "1501", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Roque de Camargo, Claudia Regina Martins Correia Alves, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1501/req_41_jose_roque_claudia_marines_-_copia_de_contas_de_energia_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "Requerem c\u00f3pia do extrato da conta de energia el\u00e9trica do per\u00edodo dos \u00faltimos 6 meses da Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "1502", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1502/req_42_jose_roque_claudia_marines_-_processo_licitatorio_reforma_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "1.\tRequerem c\u00f3pia na \u00edntegra em m\u00eddia digital no formato PDF do Processo licitat\u00f3rio que ensejou a reforma da Rodovi\u00e1ria. \r\n2.\tRequerem c\u00f3pia na \u00edntegra em m\u00eddia digital no formato PDF do Projeto da reforma da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1505", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Alberto Rossi, Ivete Aparecida Migliani", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1505/req_43_carlos_ivete_-_valores_arrecadados_com_itr.pdf", "ementa": "Requer o valor arrecadado no munic\u00edpio nos \u00faltimos tr\u00eas anos com o Imposto Territorial Rural (ITR)."}, {"id": "1531", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1531/req_44_claudia_-_dispensa_de_professores.pdf", "ementa": "1-\tDevido \u00e0 dispensa dos professores contratados, algumas salas de aula ficaram sem seus professores titulares, ante ao exposto, solicito informa\u00e7\u00f5es referente a quem est\u00e1 aplicando as atividades obrigat\u00f3rias dessas salas.\r\n2-\tSe forem os professores concursados, como ser\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o deles, devido ao trabalho extra desempenhado. \r\n3-\tReferente ao ensino que det\u00e9m mat\u00e9rias espec\u00edficas, como inform\u00e1tica, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ingl\u00eas e artes, todos os professores destas \u00e1reas foram mantidos? Se n\u00e3o, como e por quem est\u00e3o sendo lecionadas essas mat\u00e9rias?"}, {"id": "1544", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves, Jos\u00e9 Roque de Camargo, Marin\u00eas Elvira Brisotti Milanezi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1544/req_45_-_cestas_basicas_aos_alunos.pdf", "ementa": "1-\tQual a quantidade de cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas?\r\n2-\tQual foi o crit\u00e9rio utilizado para distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas?\r\n3-\tQual o valor, quando foi liberado e atrav\u00e9s de qual secretaria foram pagas as cestas b\u00e1sicas?\r\n4-\tQual a justificativa para distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas apenas no m\u00eas de novembro, sendo que a pandemia teve in\u00edcio no m\u00eas de mar\u00e7o?\r\n5-\tA distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas ir\u00e1 continuar nos pr\u00f3ximos meses? Se positivo, at\u00e9 quando ser\u00e1 essa distribui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1352", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1352/veto_plc_8.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 6/2020 - Veto ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8/2020."}]}