{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1395", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1395/pl_18_2020_-_cartao_azul_autistas.pdf", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - \"Cart\u00e3o Azul\" - no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Laranjal Paulista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1444", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1444/pl_29_2020_-_obrigatoriedade_lampadas_led.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz, tamb\u00e9m conhecido por LED, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios de qualquer natureza no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista."}, {"id": "1552", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1552/pl_42_-_plano_diretor_de_turismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor de Turismo no Munic\u00edpio de Laranjal Paulista."}, {"id": "1356", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1356/plc_16_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no \u00e2mbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1489", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Tiago Roma Zanchetta", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1489/plc_20_2020_-_obrigatoriedade_lampadas_led_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz, tamb\u00e9m conhecido por LED, ou a utiliza\u00e7\u00e3o de outras tecnologias futuras que poder\u00e3o ser superiores ou melhores que LED, na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios de qualquer natureza no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista."}, {"id": "1553", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1553/plc_23_-_correcao_e_aumento_iptu_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o e aumento dos \u00edndices monet\u00e1rios da planta gen\u00e9rica de valores, para efeito de lan\u00e7amento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, a partir do exerc\u00edcio de 2021."}]}