{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1332", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1332/emd_1_2020_plc_5_2020.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2020 que estabelece o Plano de Carreira e Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores P\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "1338", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1338/msg_4_2020.pdf", "ementa": "Mensagem n\u00ba 5/2020 Procuradoria do Munic\u00edpio: 2\u00aa Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2020, que estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores P\u00fablicos no exerc\u00edcio de cargo efetivo no \u00e2mbito do poder executivo."}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1324/pdl_1_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e revoga\u00e7\u00e3o de artigos do Decreto Legislativo n\u00ba 4/2009."}, {"id": "1453", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1453/pelom_1_2020_-_institui_pgm.pdf", "ementa": "Institui a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista."}, {"id": "1299", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1299/pl_4_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.267 de 14 de maio de 2019, para estabelecer novo valor de vencimentos aos membros do Conselho Tutelar."}, {"id": "1300", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1300/pl_5_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3174, de 24 de fevereiro de 2017 para novas disposi\u00e7\u00f5es sobre a bolsa Aux\u00edlio Desemprego do Programa Emergencial de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Combate ao Desemprego conforme especifica."}, {"id": "1362", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1362/pl_15_2020_-_vale-refeicao_motoristas_site.pdf", "ementa": "Institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o na modalidade vale-refei\u00e7\u00e3o para viagens de motoristas de ambul\u00e2ncias do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Laranjal Paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1297", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1297/plc_2_2020.pdf", "ementa": "Estabelece novas regras sobre Direitos e Vantagens dos Servidores P\u00fablicos no exerc\u00edcio de cargo efetivo no \u00e2mbito do poder executivo."}, {"id": "1302", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1302/plc_3_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento no valor mensal do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1303", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1303/plc_4_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos e subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica."}, {"id": "1305", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1305/plc_5_2020.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano de Carreira e Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores P\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo."}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1325/plc_7_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos e subs\u00eddios dos empregados p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do poder Legislativo Municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1326/plc_8_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos do poder Legislativo Municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1328", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1328/plc_9_2020.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego p\u00fablico efetivo de professor de educa\u00e7\u00e3o especial."}, {"id": "1329", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1329/plc_10_2020.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Poder Executivo seis vagas para o emprego p\u00fablico efetivo de Merendeira."}, {"id": "1330", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1330/plc_11_2020.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Poder Executivo onze vagas para o emprego p\u00fablico efetivo de Agentes de Cuidados Infantis."}, {"id": "1340", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1340/plc_12_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos, Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e regras sobre Direitos e Vantagens dos empregados efetivos da C\u00e2mara Municipal de Laranjal Paulista."}, {"id": "1341", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1341/plc_13_2020.pdf", "ementa": "Determina jornada de trabalho dos empregados municipais da C\u00e2mara Municipal de Laranjal Paulista/SP que especifica, institui o Banco de Horas, altera a Lei Complementar  145/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1353", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1353/plc_15_20120_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Anexo II da Lei Complementar Municipal n\u00ba 145/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1367", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1367/plc_17_2020_-_emrpegos_operador_balsa.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Poder Executivo sete vagas para o emprego p\u00fablico efetivo de Operador de Balsa."}, {"id": "1372", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1372/plc_18_2020_-_plano_carreiras_gcm_site.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Carreira, de Ingresso e de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista."}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1327/pre_2_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Laranjal Paulista a celebrar conv\u00eanio com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1539", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1539/pre_3_-_regulamenta_recesso_2020_site.pdf", "ementa": "Regulamenta o per\u00edodo de recesso legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Laranjal Paulista no per\u00edodo de dezembro de 2020."}]}