{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "255", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2016."}, {"id": "256", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2016."}, {"id": "257", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOCAPPP - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Contas e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Projetos e Programas", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2016."}, {"id": "258", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOCAPPP - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Contas e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Projetos e Programas", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "2\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2016."}, {"id": "267", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 04/2016."}, {"id": "285", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2016."}, {"id": "286", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2016."}, {"id": "291", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2016."}, {"id": "298", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2016."}, {"id": "299", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2016."}, {"id": "384", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2016."}, {"id": "390", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2016."}, {"id": "391", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2016."}, {"id": "421", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA 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MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2016."}, {"id": "493", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI 56/2016."}, {"id": "494", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI 57/2016."}, {"id": "502", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2016."}, {"id": "503", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2016."}, {"id": "504", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13/2016."}, {"id": "505", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 58/2016."}, {"id": "506", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "1\u00aa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13/2016."}, {"id": "509", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "3\u00aa EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13/2016."}, {"id": "248", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Ivete Aparecida Migliani", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CONFECCIONADO EM NOSSO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL UM CAL\u00c7AMENTO ADEQUADO E QUE SEJA ADOTADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS VASOS SOBRE OS T\u00daMULOS, COM VISTAS A ERRADICAR O ACUMULO DE \u00c1GUA."}, {"id": "249", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Ivete Aparecida Migliani", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PASSEM A CONTAR, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, COM PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS USU\u00c1RIOS E FOMENTAR O ESPORTE E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESSES LOCAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "260", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A "}, {"id": "261", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PROMOVA UMA A\u00c7\u00c3O DE COMBATE AO MOSQUITO PERNILONGO NO CDHU "}, {"id": "262", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO COBERTO NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE."}, {"id": "263", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO RETORNO DA OBRAS DO DESVIO NO BAIRRO PEDRO ZANELLA E O T\u00c9RMINO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "271", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE UMA NOVA ROTAT\u00d3RIA NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.093."}, {"id": "272", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COLINAS DO LARANJAL."}, {"id": "273", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO CAL\u00c7ADA NA RUA ANT\u00d4NIO BENEDITO RODRIGUES, NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS."}, {"id": "275", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "281", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA QUADRA ESPORTIVA NA COHAB NELLO PARDUCCI."}, {"id": "282", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "283", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE DETERMINE ESTUDOS PARA SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COHAB NELLO PARDUCCI."}, {"id": "284", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A E CONSERTO DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA COHAB NELLO PARDUCCI."}, {"id": "305", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NO ANTIGO DEP\u00d3SITO DE RECICLAGEM, NA ENTRADA DO PEDRO ZANELA."}, {"id": "309", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA AO LADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS, QUE FICA NA FRENTE DO FERROVI\u00c1RIO FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "319", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE A VIA P\u00daBLICA N\u00ba 6, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA, PASSE A DENOMINAR-SE VEREADOR JO\u00c3O PAULO STEGANHA."}, {"id": "320", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE A VIA P\u00daBLICA N\u00ba 5, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA, PASSE A DENOMINAR-SE LUIZ ANT\u00d4NIO BELLUCCI - SULA."}, {"id": "321", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE A VIA P\u00daBLICA N\u00ba 1, LOCALIZADA NO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA, PASSE A DENOMINAR-SE OS\u00c9AS DE MELO ALMADA."}, {"id": "322", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE TODOS OS VE\u00cdCULOS MUNICIPAIS SEJAM IDENTIFICADOS COM A NUMERA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, CONFORME O ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA."}, {"id": "324", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA ANALISADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL O ANTEPROJETO DE MINHA AUTORIA, QUE SE TRATA DO SEGUINTE ASSUNTO: DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "329", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA FEITO A AVALIA\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O OFERECIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI N\u00ba 2.513 - DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 OBESIDADE INFANTIL."}, {"id": "331", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ADOTADA A PROVID\u00caNCIA DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE ALTURA MAIOR NO LARGO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO DISTRITO DE LARAS, IGUALMENTE FOI FEITO EM DIVERSAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DE LARANJAL PAULISTA."}, {"id": "333", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE FICA NA FRENTE DA PRA\u00c7A ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA."}, {"id": "334", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ESTACIONAMENTO DE MOTOS, AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSO, DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "335", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA NICOLA DENENO, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "354", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ADOTADA A PROVID\u00caNCIA DA CONFEC\u00c7\u00c3O DE PINTURAS ART\u00cdSTICAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS OCIOSOS, TAIS COMO AS PONTES DA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E RUA ORDELE, O ESCAD\u00c3O DA RUA X DE OUTUBRO, E OS MUROS DE NOSSO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "355", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ADORADA A PROVID\u00caNCIA DE MELHORIAS NO PAVIMENTO DA PARTE FINAL DA TRAVESSA LUIZ DEF\u00c1CIO, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "356", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Valdecir Berto, Ivete Aparecida Migliani", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE A VIA P\u00daBLICA N\u00ba 2, LOCALIZADA NO COME\u00c7O DA RUA 3 E COM T\u00c9RMINO NA RUA 7, NO JARDIM MORUMBI, DISTRITO DE MARISTELA, PASSE A DENOMINAR-SE DOMINGOS MARCON."}, {"id": "361", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PROIBIDO PARAR NAS ESQUINAS, PLACAS DE SENTIDO \u00daNICO, DE LIMITE DE VELOCIDADE LOCAL E PARADA OBRIGAT\u00d3RIA NA RUA NICOLA DENENO."}, {"id": "363", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA MATHIAS PIRES DE CAMPOS, PR\u00d3XIMO DO N\u00ba 700."}, {"id": "369", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA MARIA APARECIDA DE CASTRO COM A RUA GABRIEL MARCILIANO, NO BAIRRO JARDIM AMBIENTAL."}, {"id": "372", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Edna Roma", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ADOTADA A PROVID\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO S\u00c3O BENEDITO, BAIRRO JARDIM ELITE."}, {"id": "376", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NO RESIDENCIAL MARISTELA, DISTRITO DE MARISTELA, LARANJAL PAULISTA."}, {"id": "377", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE NOVAMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE."}, {"id": "378", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A EXECU\u00c7\u00c3O PARA T\u00c9RMINO DA RUA DOMINGOS BERTHO, NA VILA F\u00c9LIX COM INFRAESTRUTURA DE LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E LUZ, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "387", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Aparecida Migliani, Ant\u00f4nio Valdecir Berto", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE O NOVO POSTO DE SA\u00daDE DE MARISTELA DENOMINE-SE ELIANE CHIQUITO."}, {"id": "393", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUMIN\u00c1RIAS NA \u00c1REA INDUSTRIAL."}, {"id": "399", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CESTOS DE LIXO NA PRA\u00c7A PAOLA GHIRALDI LUVIZOTTO STRINGHINI E QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS CESTROS DE LIXO PERIODICAMENTE."}, {"id": "409", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ADOTADA A PROVID\u00caNCIA DA CONFEC\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA P\u00daBLICA NA RUA DAVID SEGATTI, ALTURA DO N\u00c9MERO 547, NA COHAB VICENTE DI SANTI."}, {"id": "415", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A PASSAGEM DA M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA ISAIAS BATAGLINI, DO BAIRRO ABAULADO AT\u00c9 O DISTRITO DE MARISTELA."}, {"id": "416", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A GUARDA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE DOS PONCE NO DISTRITO DE LARAS."}, {"id": "417", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A PASSAGEM DA M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA SILVIO LAURENTI, ESTRADA DA BALSA."}, {"id": "418", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A PASSAGEM DA M\u00c1QUINA PATROL NA ESTRADA JO\u00c3O PEDRO KRAIDE, DO DISTRITO DE LARAS AT\u00c9 O BAIRRO ESPIG\u00c3O."}, {"id": "419", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO PARA ALTERAR O PROJETO DE LEI 41 DE 2013 QUE TRATA-SE DE COBRAN\u00c7A DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ZONA RUAL."}, {"id": "429", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE O RETORNO DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL (CSII) DR. OSCAR VIEIRA SAMPAIO NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "430", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLI\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO E DANOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "431", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba171/2016."}, {"id": "438", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE O T\u00c9RMINO DA OBRA NA RUA IRM\u00c3 CONCEI\u00c7\u00c3O MARIA, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "440", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO DA RUA PRA\u00c7A S\u00c3O FADEL COM A RUA JOS\u00c9 FERREIRA, ALTOS DOS LARANJAIS."}, {"id": "441", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NOS BAIRROS JARDIM DAS PALMEIRAS E ITAPORANGA."}, {"id": "442", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL APROPRIADO PARA OS ANIMAIS QUE EST\u00c3O ALOJADOS NA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "447", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO QUE SEJA AVALIADO O TERRENO DO BAIRRO MATADOURO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CANIL MUNICIPAL."}, {"id": "448", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO NOVAMENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSICOPEDAGOGAS, PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "449", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE DESIGNEM \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA AVALIAREM OS TERRENOS NA RUA DOMINGOS SALTO E NOTIFIQUEM OS PROPRIET\u00c1RIOS, PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E PODAS DOS MATOS."}, {"id": "456", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS URBANO DE LINHA NA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, NO BAIRRO DA VILA ZALLA."}, {"id": "457", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O PIRES DE CAMPOS, NA ALTURA DO NUMERAL 530 E 535, NO BAIRRO PEDRO ZANELLA."}, {"id": "458", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO NOVAMENTE QUE SEJA RETIRADO O POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O GHIRALDI, NO BAIRRO PEDRO ZANELLA."}, {"id": "459", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO MELHORIA NA PRA\u00c7A (\u00c1REA VERDE) EM FRENTE DA AVENIDA JOS\u00c9 DE MORAIS, BAIRRO CDHU NELLO PARDUCCI."}, {"id": "460", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO MELHORIA NA SEGURAN\u00c7A E LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A DA SAUDADE EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO. "}, {"id": "464", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA M\u00d3VEL E UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA CINCO DE JULHO, NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "465", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NO TERRENO DA PREFEITURA, NA RUA SAKVADOR CAVALARI, PR\u00d3XIMO AO NUMERAL 82, RESIDENCIAL S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "466", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO QUE SEJA ANALISADO A SEQU\u00caNCIA DOS N\u00daMEROS DA CASAS NA RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O, BAIRRO VILA ZALLA."}, {"id": "471", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRA\u00c7A S\u00c3O FADEL, BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS."}, {"id": "472", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO NOVAMENTE O TERMINO DAS OBRAS DA UBS DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9 E UBS JARDIM ITAPORANGA."}, {"id": "473", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA E/OU DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SOLO ENTRE O CRUZAMENTO DA ESTRADA JO\u00c3O HERMANO PESSIN COM A ESTRADA JO\u00c3O BORDIGNON."}, {"id": "474", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA JO\u00c3O HERMANO PESSIN, S/N\u00ba KM 5,5 PROXIMO DA ENTRADA DA EMPRESA QGP QU\u00cdMICA."}, {"id": "475", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA JOS\u00c9 DE MORAIS, NA ALTURA DO NUMERAL 180, CDHU NELLO PARDUCCI."}, {"id": "476", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA AI FLAVIO LEITE BARBIERI, CDHU NELLO PARDUCCI."}, {"id": "481", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO PLANO DE CARREIRA AOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONFORME FUNDAMENTO LEGAL DO ARTIGO 17, INCISO 04, AL\u00cdNEA C DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "482", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DIGITAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "487", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO A ADEQUA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EUG\u00caNIA MOSCHETTO BELLINAZZI, BAIRRO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "492", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REDU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "501", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGIRO COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA NO PARQUINHO DA PRA\u00c7A ANDR\u00c9A TOSCANA LEITE GRILLO NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS 2."}, {"id": "510", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Jos\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGEST\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA PUBLICA."}, {"id": "276", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00c0 EMPRESA RODOVIAS DO TIET\u00ca."}, {"id": "277", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO SOBRE A VOLTA DA COBRAN\u00c7A DO CPMF (CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA SOBRE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA)."}, {"id": "279", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, AO PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A DOUTOR C\u00c1SSIO CASERINO."}, {"id": "288", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivete Aparecida Migliani, Djalma Valdemir Bordignon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR RODRIGO CHRISTIANO GASPAR."}, {"id": "297", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ROTARY INTERNACIONAL, QUE NO DIA 23 DE FEVEREIRO COMPLETOU 111 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "303", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DEPUTADOS DA C\u00c2MARA, QUE VOTARAM NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2016, O PROJETO DE LEI 3454/2015 QUE AUTORIZA A PRODU\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O USO DA FOSFOETANOLAMINA, QUE FICOU CONHECIDA COMO A P\u00cdLULA DO C\u00c2NCER."}, {"id": "304", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL DO PARAN\u00c1, O SENHOR DR. S\u00c9RGIO FERNANDO MORO, RESPONS\u00c1VEL PELA INVESTIGA\u00c7\u00c3O JUDICIAL AO ESQUEMA DE CORRUP\u00c7\u00c3O EM TORNO DA PETROBRAS CONHECIDA COMO LAVA JATO."}, {"id": "314", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00c0 EMPRESA RODOVIAS DO TIET\u00ca, PELA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DA RODOVIA MARECHAL RONDON DO TRECHO KM 172 DA SP-300, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DE LARANJAL PAULISTA E O P\u00c9SSIMO TRABALHO DE PAISAGISMO."}, {"id": "323", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA TEREZA NEUZA RENOSTO LAURENTI, PELO VALOROSO TRABALHO EM PROL A CAUSA ANIMAL QUE EXERCE DE FORMA VOLUNT\u00c1RIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "325", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPUBLICA."}, {"id": "337", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA MAESTRO GIOCONDO CORDONI."}, {"id": "338", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilso Ventris, Antonio Rinaldo Martins, Ant\u00f4nio Valdecir Berto, Carlos Alberto Rossi, Djalma Valdemir Bordignon, Edna Roma, F\u00e1bio Jos\u00e9 de Oliveira, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Vicente Di Santi Filho", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "365", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilso Ventris, Antonio Rinaldo Martins, Ant\u00f4nio Valdecir Berto, Carlos Alberto Rossi, Djalma Valdemir Bordignon, Edna Roma, F\u00e1bio Jos\u00e9 de Oliveira, Ivete Aparecida Migliani, Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala, Vicente Di Santi Filho", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, SENHOR GERALDO JOS\u00c9 RODRIGUES ALCKMIN FILHO."}, {"id": "383", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PRESIDENTE INTERINO DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA."}, {"id": "392", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vicente Di Santi Filho", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. M\u00c1RCIO FERNANDO ELIAS ROSA PELA POSSE NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE JUSTI\u00c7A E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "398", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AOS DEPUTADOS DA C\u00c2MARA, PARA QUE SEJA INSTALADO A COMISS\u00c3O ESPECIAL E VOTADO URGENTE, P O PROJETO DE LEI N\u00ba 4.850/2016 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O CRIMES CONTRA O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E COMBATE O ENRIQUECIMENTO IL\u00cdCITO DE AGENTES P\u00daBLICOS."}, {"id": "410", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO DIRIGIDA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "414", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO DIRIGIDA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR FERNANDO CAPEZ, PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": "424", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00c0 AGLOMERA\u00c7\u00c3O URBANA DE PIRACICABA, PARA QUE INTEGRE O MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA \u00c0 REGI\u00c3O METROPOLITANA DE PIRACICABA."}, {"id": "427", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DIRIGIDA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DELTRAM MARTINAZZO DALLAGNOL, PROCURADOR DA REP\u00daBLICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL COM BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O LAVA JATO E CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, TENDO TORNADO-SE ILUSTRE FIGURA REPRESENTATIVA DO COMBATE A CORRUP\u00c7\u00c3O."}, {"id": "437", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO SENADOR PAULO BAUER, AUTOR DA LEI 13.305 DE 2016 - LEI QUE OBRIGA A IND\u00daSTRIA ALIMENT\u00cdCIA DO PA\u00cdS A ALERTAR OS CONSUMIDORES SOBRE A PRESEN\u00c7A, NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS ALIMENTOS, DA LACTOSE, TIPO DE A\u00c7\u00daCAR PRESENTE NO LEITE E SEUS DERIVADOS."}, {"id": "455", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, AO PADRE EDISON GERALDO BOVO, PELOS 25 ANOS DE SACERD\u00d3CIO."}, {"id": "290", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2009."}, {"id": "432", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Djalma Valdemir Bordignon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LARANJALENSE AO SENHOR FRANCISCO KURIMORI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE SAL\u00c1RIOS, SUBS\u00cdDIOS DE APOSENTADORIAS OU PENS\u00d5ES E ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA. "}, {"id": "253", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 27, DA LEI 2.401 DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "264", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "274", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MO\u00cdDO OU P\u00d3 DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "287", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 17, DA LEI N\u00ba 3.097 DE 25 DE AGOSTO DE 2.015, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSITIVO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "292", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "293", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE SAL\u00c1RIOS, SUBS\u00cdDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS OU PENS\u00d5ES E ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "296", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS EM PERMUTA DE IM\u00d3VEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO."}, {"id": "301", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "306", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "307", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "308", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "327", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA A DO INCISO II DO ARTIGO 176 DA LEI N\u00ba 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.203 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "336", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "341", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "342", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "343", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "344", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "345", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "348", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "349", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "350", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "351", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "352", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "357", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nilso Ventris", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "364", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ant\u00f4nio Valdecir Berto", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "368", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VENDA DE BENS IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPACIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "381", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "382", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPACIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Carlos Alberto Rossi", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "389", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "395", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "396", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "397", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2017 \u00c0 2020."}, {"id": "406", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Antonio Rinaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00b0 DA LEI N\u00ba 3.138, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "408", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "412", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VENDA DE BENS IM\u00d3VEIS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "413", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VENDA DE BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VENDA DE BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ivete Aparecida Migliani", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOSIA\u00c7\u00c3O AMANDO A VIDA - AAV."}, {"id": "428", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Djalma Valdemir Bordignon", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESP\u00cdRITA LUZ DE MARIA."}, {"id": "435", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "445", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLI\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO E DANOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "451", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VENDA DE BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "452", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VENDA DE BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLI\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO E DANOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 NAS DOTA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "478", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "485", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA 2014/2017, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "486", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATUALIZA OS ANEXOS V E VI CONSTANTE DA LEI N\u00ba 3.151 DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VENDA DE BEM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "496", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL 2525 E 26 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "507", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "513", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA COM O CISAB/SMI - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E M\u00c9DIO  TIET\u00ca."}, {"id": "252", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 162 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "265", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1301 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "315", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS EM PERMUTA DE IM\u00d3VEIS ONDE FIGURA COMO PARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E OUTRO."}, {"id": "326", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 085/07 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SAL\u00c1RIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "366", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "373", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETOR JUR\u00cdDICO DISPOSTO NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 145/2013."}, {"id": "434", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O, EXTIN\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, E FIXA\u00c7\u00c3O DE REFER\u00caNCIA REMUNERAT\u00d3RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "443", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "444", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 23, \u00a7 2\u00ba, AL\u00cdNEA C, ART. 24, \u00a7 1\u00ba, AL\u00cdNEA C, ART. 25, \u00a7 1\u00ba AL\u00cdNEA C E O ART. 26, \u00a7 4\u00ba, AL\u00cdNEA C DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 171/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ART. 23, \u00a7 2\u00ba, AL\u00cdNEA C, ART. 24, \u00a7 1\u00ba, AL\u00cdNEA C, ART. 25, \u00a7 1\u00ba AL\u00cdNEA C E O ART. 26, \u00a7 4\u00ba, AL\u00cdNEA C DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 171/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE SERVI\u00c7OS RELACIONADOS NO ANEXO I, DA LEI N\u00ba 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "484", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LAN\u00c7AMENTO E ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "491", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LAN\u00c7AMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXEC\u00cdCIO DE 2017. "}, {"id": "499", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/499/plc_14-2016.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS AO \u00a7 2\u00ba, AL\u00cdNEA C, DO ART. 23, AO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 24, AO \u00a7 1\u00ba AL\u00cdNEA C, DO ART. 25, \u00a7 4\u00ba AL\u00cdNEA C, DO ART. 26, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 171/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 181/2016."}, {"id": "254", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADIANTAMENTO DA 01\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA PARA O DIA 01\u00ba DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "411", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA."}, {"id": "477", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "512", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI PAR\u00c1GRAFOS AO ARTIGO 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 4/2008 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA."}, {"id": "259", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DO KIT CINEMA: - QUAL FOI O DESTINO DO KIT CINEMA. - J\u00c1 FOI UTILIZADO? SE SIM, POR QUEM? E ONDE FOI UTILIZADO?"}, {"id": "269", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER OS TERMOS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O E NOTA FISCAL LEG\u00cdVEL DO ANO INTEIRO DE 2015 DAS CASTRA\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS."}, {"id": "270", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER SE O RECAPEAMENTO DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE N\u00c3O EST\u00c1 NA GARANTIA DO CONTRATO A MANUTEN\u00c7\u00c3O, POIS CONFORME O OF\u00cdCIO 0113/2016 - ESTAMOS TENTANDO, VIA EMENDAS PARLAMENTARES, OBTER RECURSOS PARA EFETUAR OS REPAROS NO LOCAL. ENTRE OUTROS."}, {"id": "278", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA PARA MELHOR RESOLU\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM NOSSA CIDADE, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 0068/2016 ENTRE OUTROS."}, {"id": "280", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER COMO EST\u00c1 AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DOS CASOS DE AEDES AEGYPTI, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSA CIDADE E CASO HOUVER NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, QUAIS OS BAIRROS QUE EST\u00c3O OCORRENDO."}, {"id": "294", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE TERMINE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A ACADEMIA DA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A DR. DJALMA SAMPAIO, AO LADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "295", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE TODOS OS VE\u00cdCULOS MUNICIPAIS SEJAM IDENTIFICADOS COM A NUMERA\u00c7\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO, CONFORME O ART. 64 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "310", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER O CONTRATO E O PROJETO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O SALTO. REQUER A NOTA FISCAL DA COMPRA DAS TELHAS UTILIZADO NA REFORMA."}, {"id": "311", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DAS DATAS E LOCAIS EM QUE FOI UTILIZADO O KIT CINEMA, COM A LISTA DE PRESEN\u00c7A E/OU COMPROVA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE FOTOS DO EVENTO APRESENTADO. CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 205/2016."}, {"id": "312", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER QUAL A DATA QUE FOI APRESENTADA PARA AS AUTORIDADES, SOBRE O ESTUDO DO TR\u00c2NSITO DA NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA GAISA ASSESSORIA EMPRESARIAL E O DIA E QUAL ESCOLA QUE FOI APRESENTADA A PALESTRA SOBRE A EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "313", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O REFERENTE A GARANTIA DE SERVI\u00c7OS DAS EMPRESAS QUE REALIZARAM O RECAPEAMENTO, NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, BAIRRO DA PONTE E DA PRA\u00c7A ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, CENTRO - NESTA."}, {"id": "316", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS LISTADOS NA LEI MUNICIPAL 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 CONTRATOS, CONV\u00caNIOS, RELAT\u00d3RIOS E ESTUDOS T\u00c9CNICOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DESDE O IN\u00cdCIO DA VIG\u00caNCIA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. "}, {"id": "317", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PONTUALIDADE DOS REPASSES FEITOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE TAIS REPASSES."}, {"id": "318", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS DE LOCA\u00c7\u00c3O CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS SUAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, BIBLIOTECA MUNICIPAL, CRAS VILA ZALLA E PROJETOS INCLUSIVE DO DISTRITO DE LARAS E DO DISTRITO DE MARISTELA."}, {"id": "328", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PONTUALIDADE DOS REPASSES FEITOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE LARANJAL PAULISTA, NOS \u00daLTIMOS 06 (SEIS) MESES, BEM COMO OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DE TAIS REPASSES."}, {"id": "330", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A AQUISI\u00c7\u00c3O PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DOS PRODUTOS QU\u00cdMICOS UTILIZADOS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS \u00daLTIMOS 06 (SEIS) MESES. REQUER A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS SUBST\u00c2NCIAS COMP\u00d5E O REFERIDO PRODUTO."}, {"id": "332", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.126 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2016 - DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO, ESTOCAGEM E OU COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CEROL (MISTURA DE COLA E VIDRO MO\u00cdDO OU P\u00d3 DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA."}, {"id": "339", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER TODAS AS NOTAS DE EMPENHO DE COMPRAS DIRETA DA PREFEITURA, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO/2015 AT\u00c9 A DATA ATUAL."}, {"id": "340", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA UTILIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, TAIS COMO: INFORMA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS ATUAIS SECRET\u00c1RIOS E DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "346", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS M\u00c9DICOS QUE EST\u00c3O ATENDENDO NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DISPONIBILIZADAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DOS \u00daLTIMOS 12 MESES."}, {"id": "353", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA MATR\u00cdCULA DE TODOS OS BENS IM\u00d3VEIS (EDIFICADOS E N\u00c3O EDIFICADOS) URBANOS E RURAIS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA. REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS (COMUNS, UTILIT\u00c1RIOS, M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES, INCLUSIVE) PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS DESTES EST\u00c3O EM USO, E QUAIS EST\u00c3O EM CONDI\u00c7\u00d5ES INSERV\u00cdVEIS."}, {"id": "358", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO ESPELHO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA \u00c0 REFORMA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO. REQUER C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O ELABORADA FORMALIZANDO PROCEDIMENTO COM A KITA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONFORME REUNI\u00c3O DO DIA 30 DE MAR\u00c7O DE 2016 E OF\u00cdCIO N\u00ba 135/2016/DTL PROTOCOLIZADO 04/04/2016, AT\u00c9  A PRESENTE DATA N\u00c3O OBTEVE RESPOSTA."}, {"id": "359", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS CONTRATOS COM OBJETO DE CADA CONTRATO REALIZADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, ENCAMINHAR TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E DA AVALIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O"}, {"id": "360", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E SE H\u00c1 CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CASO POSITIVO, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, CASO NEGATIVO PORQUE N\u00c3O FOI REALIZADO."}, {"id": "362", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER QUANTAS PESSOAS EST\u00c3O EMPREGADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO, QUAIS OS NOMES, IDADE E ENDERE\u00c7O DE CADA UM E TEMPO QUE EST\u00c3O NO PROGRAMA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "367", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS (COMUNS, UTILIT\u00c1RIO, M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES, INCLUSIVE) PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS DESTES EST\u00c3O EM USO, E QUAIS EST\u00c3O EM CONDI\u00c7\u00d5ES INSERV\u00cdVEIS."}, {"id": "374", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 005/2014 - CONVITE N\u00ba 001/2014 NA \u00cdNTEGRA DE CAPA A CAPA."}, {"id": "375", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 050/2014 - CONVITE N\u00ba 019/2014 NA \u00cdNTEGRA DE CAPA A CAPA."}, {"id": "379", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O NA \u00cdNTEGRA DE CAPA A CAPA, QUE DEU ORIGEM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA GAISA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME."}, {"id": "400", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DAS NOTAS DE EMPENHO DE COMPRAR DIRETA DOS GASTOS DOS ANIMAIS QUE EST\u00c3O NA ANTIGA FERROVI\u00c1RIA ENTRE OUTROS."}, {"id": "401", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIRO EM LARANJAL PALISTA E C\u00d3PIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTE A ESTE ASSUNTO."}, {"id": "402", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 071/2015 - CONVITE N\u00ba 017/2015 NA \u00cdNTEGRA DE CAPA A CAPA."}, {"id": "403", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 060/2015 - CONVITE N\u00ba 014/2015 NA \u00cdNTEGRA DE CAPA A CAPA."}, {"id": "404", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O - CARTA CONVITE N\u00ba 03/2016 REFORMA DA EM. JO\u00c3O SALTO NA \u00cdNTEGRA DE CAPA A CAPA."}, {"id": "405", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vicente Di Santi Filho, Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LOCAL ONDE EST\u00c1 SENDO DEPOSITADO O LIXO RECOLHIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO NO DISTRITO DE LARAS E MARISTELA, ENTRE OUTROS."}, {"id": "407", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina Maria de Ara\u00fajo Abdala", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SABESP, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O PUBLICO DE \u00c1GUA E ESGOTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO , INTEIRO TEOR. ENTRE OUTROS."}, {"id": "425", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AS C\u00d3PIAS DOS SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA T\u00c9CNICA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS E HEPATITES PRESTADOS PELA CONTRATADA."}, {"id": "436", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER SE A UNIDADE DO POSTO DE SA\u00daDE DA MARISTELA J\u00c1 EST\u00c1 PRONTA E QUAL O CRONOGRAMA PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "439", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER SE FORAM CUMPRIDAS AS EXIG\u00caNCIAS SOLICITADAS PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, CONFORME OF\u00cdCIO 364/2016/GIGOV-SOROCABA/SP, PAR\u00c1GRAFOS 3.1, 3.2 E 4."}, {"id": "450", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER A QUEM PERTENCE O TERRENO DA AVENIDA DA SAUDADE PR\u00d3XIMO AO NUMERAL 47 (AO LADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS), QUE EST\u00c1 SENDO DEPOSITADO ENTULHOS. ENTRE OUTROS."}, {"id": "462", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "UMA VEZ QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA, N\u00c3O OBTIVE RESPOSTA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 474/2016/DTL DATADO DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, REQUER RESPOSTA AOS TERMOS DAQUELE, COM AS SEGUINTES  INDAGA\u00c7\u00d5ES: GOSTARIA DE SABER DO ENGENHEIRO DA PREFEITURA SE AS OBRAS DO DESVIO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA EST\u00c1 COERENTE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "463", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "UMA VEZ QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA, N\u00c3O OBTIVE RESPOSTA DO OF\u00cdCIO N\u00ba 429/2016/DTL DATADO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016, REQUER RESPOSTA AOS TERMOS DAQUELE, COM AS SEGUINTES INDAGA\u00c7\u00d5ES: GOSTARIA DE SABER SE FOI CONSTRU\u00cdDO BAIA NA CORELPA PARA OS ANIMAIS, AINDA, COMO FOI A CONCESS\u00c3O DESSE LOCAL, SE OCORREU ATRAV\u00c9S DE DECRETO OU DE LEI, SE FOI DELIMITADO A \u00c1REA TOTAL OU PARCIAL, VEZ QUE SE FOR   TOTAL N\u00c3O PODE CONSTRUIR UMA \u00c1REA QUE EST\u00c1 SENDO USADA POR OUTRA PESSOA; E SE FOR PARCIAL, QUAL O TAMANHO DA \u00c1REA CEDIDA PARA ELES USAREM."}, {"id": "467", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CDHU ANTONIO BENETON, NO BAIRRO PEDRO ZANELLA."}, {"id": "468", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROJETO QUE RESULTOU NA ASSINATURA DO CONV\u00caNIO DA OBRA DO DESVIO DO PEDRO ZANELLA E REQUER TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DOS REPASSES DOS RESPECTIVOS."}, {"id": "469", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DE CAPA A CAPA NA \u00cdNTEGRA DO PROCESSO DA OBRA DO DESVIO DO BAIRRO PEDRO ZANELLA."}, {"id": "470", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A COMPRA DA GRAMA QUE SER\u00c1 PLANTADA NA UBS VILA S\u00c3O JOS\u00c9. REQUER SABER SE E QUAIS FORAM AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA, EM RELA\u00c7\u00c3O AO ATRASO DAS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UBS S\u00c3O JOS\u00c9 UBS ITAPORANGA."}, {"id": "479", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, RESPOSTAS OS OF\u00cdCIOS N\u00daMEROS: OF\u00cdCIO 46/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 02/05/2016; OF\u00cdCIO 66/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01/07/2016; OF\u00cdCIO 68/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 01/07/2016."}, {"id": "480", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, RESPOSTAS OS REQUERIMENTOS N\u00daMEROS: REQUERIMENTO 32/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/06/2016; REQUERIMENTO 33/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/06/2016; REQUERIMENTO 40/2016, RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/08/2016."}, {"id": "488", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA GARANTIA DA OBRA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DR. LOBO DIB ABUD DO DISTRITO DE MARISTELA."}, {"id": "489", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE OS PR\u00c9DIOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "490", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DAS NOTAS DE SERVI\u00c7OS UTILIZADAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS POR M\u00caS E A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS UTILIZADOS."}, {"id": "500", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DOS AGENDAMENTOS DE CIRURGIA GERAL E QUANTAS SER\u00c3O NO M\u00caS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DESSE ANO."}, {"id": "508", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Francisco de Moura Campos", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SABER O ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VIVEIRO DE MUDAS NO BAIRRO ALTO DOS LARANJAIS."}, {"id": "266", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2016 - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 3/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE SAL\u00c1RIOS, SUBS\u00cdDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES E ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESPECIFICA."}, {"id": "300", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARAT\u00d3RIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIZADO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, MA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "302", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2016 - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 03/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}]}