Moção nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
762
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)
- Jose Roque de Camargo (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:46 - ICP-Brasil)
- Ricardo Tadeu Granzotto (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Indexação
Observação